Dayan Teixeira de Brito

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Fundado em 2013, o Teixeira Brito Sociedade de Advogados é um escritório especializado em Direito do Agronegócio e outras áreas do direito com sede em Goiânia (GO) e atuação em todo o território nacional. Nosso propósito é proteger, fortalecer e potencializar os negócios rurais, oferecendo soluções jurídicas inteligentes, estratégicas e personalizadas para produtores rurais, empresas agroindustriais e investidores do setor.

Publicações

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Dayan Teixeira de Brito

Artigo · há 7 meses

Alongamento da Dívida Rural, Crise Estrutural do Produtor Brasileiro e o Avanço dos Embargos Ambientais Automatizados: Um Alerta URGENTE AO CAMPO

1. Introdução: o produtor rural entre o crédito, o clima e o embargo remoto O produtor rural brasileiro vive, atualmente, uma das mais complexas convergências de risco das últimas décadas. De um...

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Dayan Teixeira de Brito

Artigo · há 7 meses

A Inconstitucionalidade do REARP: Tributação sem Fato Gerador, Violação ao Direito de Propriedade e as Saídas Jurídicas Lícitas para PF e PJ (Holdings Patrimoniais)

1. Introdução A Lei nº 15.265 /2025 instituiu o denominado Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (REARP), criando a possibilidade de atualização do valor de bens imóveis e móveis...

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Dayan Teixeira de Brito

Artigo · há 10 meses

Requisitos da Recuperação Judicial do Produtor Rural: Direito à Prorrogação, Histórico Legislativo e Projeções sobre a Exigência de Alienação Fiduciária

Autor: Dayan Teixeira de Brito Instituição: Teixeira Brito Advogados Local: Goiânia Ano: 2025 (Epígrafe: “Vem comigo que seu sol brilha.”) Resumo Este estudo delineia os requisitos legais para a...

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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